As presentes condições de utilização (“Condições”) regula a utilização do website www.magic-kinder.com (“Site”) e os serviços disponibilizados pelo MAGIC PRODUCTION GROUP S.A. (“MPG”) através do site. A MPG reserva-se o direito, à sua discrição, de alterar ou actualizar as Condições a qualquer altura, com informação prévia.
Por favor leia as Condições cuidadosamente.
A navegação no Site e o registo nos seus serviços estão sujeitos à aceitação das mesmas Condições. 
 

» PROPRIEDADE INTELECTUAL DA MPG
» MATERIAIS ENVIADOS PELOS UTILIZADORES
» LINKS DE TERCEIROS
» LIMITAÇÃO ou EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
» ACESSO E UTILIZAÇÃO NÃO AUTORIZADOS DO SITE

 
PROPRIEDADE INTELECTUAL DA MPG

A MAGIC PRODUCTION GROUP S.A. é a proprietária deste Site.
A documentação, as imagens, os textos, as personagens, as animações, os desenhos, os gráficos, os logótipos, as marcas registadas, os formatos, o software e todos os elementos necessários para criar o site são de propriedade da MPG ou outra empresa do Grupo Ferrero, que são também titulares de direito exclusivo de implementação do site.
O material contido no Site é protegido pelos direitos de autor e de propriedade industrial de titularidade da MPG; o Site pode conter material protegido por direitos de autor de uma terceira parte, e isso será indicado. O uso do conteúdo do Site é admissível apenas para uso pessoal e não para fins comerciais.
É estritamente proibida a cópia, alteração, actualização, transmissão, publicação, divulgação ou distribuição dos conteúdos do Site a terceiros de qualquer forma e para qualquer fim.

Voltar ao topo

MATERIAIS ENVIADOS PELOS UTILIZADORES

No caso de acesso a serviços que requeiram a elaboração e envio de materiais pelo utilizador, a MPG reserva-se plena disponibilidade em relação à sua utilização e total discrição em relação à publicação. Na elaboração e envio dos materiais, o utilizador compromete-se a não utilizar linguagem obscena, indecente ou ofensiva e a não incluir material difamatório, insultuoso, abusivo ou desagradável. O utilizador compromete-se também a não incluir material encriptado, lixo electrónico, publicidade não autorizada ou outros materiais que violem a privacidade de alguém ou encorajem a conduta criminal ou que vá contra legislação aplicável. Assim, o utilizador aceita o uso do Site e dos Serviços exclusivamente para fins legais e garante expressamente que os materiais incluídos no Site não violam direitos de autor, marcas registadas, segredos de empresas, patentes ou outros direitos de privatização de propriedade por terceiros, comprometendo-se a exonerar e isentar a MPG e o seu staff em relação a qualquer reclamação ou pedido de terceiros e em relação a custos relacionados, despesas e responsabilidades, incluindo despesas legais daí derivadas.


Voltar ao topo

LINKS DE TERCEIROS

Este Site pode conter links para outros websites. A MPG declina toda a responsabilidade pelo conteúdo e material  acessível nesses sites ou que possam ser obtidos através deles, sobre os quais a MPG não possui qualquer controlo.

Voltar ao topo

LIMITAÇÃO ou EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

O material disponível no Site é fornecido apenas com a finalidade de entretenimento ou promoção. A MPG, os seus associados ou entidades correlacionadas, as pessoas envolvidas na criação, produção e distribuição do Site e dos Serviços não garantem que os mesmos estejam sempre disponíveis e isentos de quaisquer erros, nem que qualquer falha seja rectificada de imediato. A MPG responsabiliza-se a tomar todas as medidas necessárias de segurança para tornar o servidor seguro, embora não possa garantir de forma absoluta a ausência total de vírus ou componentes perigosos provenientes do exterior. A MPG  não oferece qualquer garantia relativamente à utilização ou resultados derivados do uso do Site em termos de correcção, precisão e divertimento. O utilizador concorda e toma conhecimento que, excluindo o caso de sérias falhas ou danos, a MPG, os seus associados ou entidades correlacionadas, os seus respectivos empregados ou agentes, pessoas ou entidades envolvidas na criação, produção e distribuição do Site e dos Serviços não serão responsáveis em relação a qualquer pessoa ou entidade por danos derivados da utilização do Site e/ou Serviços. Reconhece-se e concorda-se expressamente que a MPG não é responsável por conduta difamatória, ofensiva ou ilícita dos utilizadores e que procederá à sua exclusão do Site e/ou Serviços no caso de violação de Condições e/ou qualquer lei aplicável.

Voltar ao topo

ACESSO E UTILIZAÇÃO NÃO AUTORIZADOS DO SITE

O utilizador pode aceder aos conteúdos do Site e dos Serviços, de acordo com os métodos e finalidades previstas pela MPG. É proibida qualquer tentativa não autorizada de superar ou ultrapassar as protecções do Site, ao utilizar os sistemas inerentes ao funcionamento do Site ou aos quais o Site está ligado para finalidades diferentes das que estão previstas e impedir o acesso por utilizadores autorizados, assim como aceder, obter, destruir, alterar e danificar a informação aí constante ou que interfira com os ditos sistemas. Qualquer acção deste tipo será imediatamente levada à consideração das autoridades competentes e de todas as entidades civis e penais competentes de acordo com as leis e convenções em vigor.

Voltar ao topo